O presente contrato descreve os termos e condições gerais aplicáveis ao acesso e utilização dos serviços oferecidos pela Dr Hemp neste site, doravante designada por Empresa.
Qualquer pessoa que deseje acessar e / ou usar o site ou serviços pode fazê-lo sujeito aos Termos e Condições Gerais listados abaixo.
Consequentemente, todas as visitas e todos os contratos e transações realizados neste site, bem como seus efeitos jurídicos, serão regidos por estas regras e sujeitos aos regulamentos da Gerais do Brasil sobre o assunto.
Os termos e condições contidos neste instrumento serão aplicados e serão entendidos como parte integrante de todos os atos e contratos que sejam celebrados ou celebrados por meio dos sistemas de oferta e comercialização incluídos neste site entre seus usuários.
Caso haja desacordo por parte do usuário quanto aos termos e condições, os quais são obrigatórios e vinculativos, ele deve abster-se (leia-se parar) de utilizar o site e/ou serviços.
Quem utiliza este site deve ler, compreender e aceitar as presentes condições e termos estabelecidos pela Empresa, bem como os demais documentos incorporados.
A utilização deste site significará aceitação plena e expressa das condições e termos aqui estabelecidos, ficando expressamente vinculado ao uso exclusivo do mesmo.
1. Capacidade
As assinaturas e compras só podem ser feitas por pessoas com capacidade legal para contratar. Os atos que não possam realizar no Site serão da responsabilidade dos seus pais, tutores ou curadores, e portanto serão considerados por eles praticados no exercício da sua representação legal. No caso de uma pessoa colectiva se registar como utilizador, quem a represente deve ter capacidade jurídica para celebrar a sua representação e vinculá-la nos termos do presente contrato.
2. Registro
É obrigatório o preenchimento de todos os dados exigidos no formulário de cadastro pelo usuário. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, à veracidade, exatidão, validade e autenticidade dos Dados Pessoais inseridos.
O usuário cadastrado ou visitante do site será responsável por quaisquer danos sofridos em decorrência do relato indevido de seus dados pessoais.
A Empresa reserva-se o direito de solicitar qualquer prova e / ou dados adicionais para corroborar os Dados Pessoais, bem como suspender temporária ou permanentemente aqueles Usuários cujos dados não puderam ser confirmados. Nestes casos de desclassificação, a compra realizada será cancelada, sem gerar direito a indenização.
Os dados fornecidos pelos utilizadores, pelo simples facto de os disponibilizarem, consentem expressamente que a Empresa os utilize para fins operacionais do sistema de comércio electrónico do site, bem como possam ser utilizados em outros sites da Empresa, aceitando receber publicidade, anúncios e promoções pelos diferentes meios possíveis.
3. Privacidade
Para utilizar os Serviços oferecidos pela Empresa, os Usuários devem fornecer alguns dados pessoais. Suas informações pessoais são processadas e armazenadas em servidores ou mídias magnéticas que mantêm elevados padrões de segurança e proteção, tanto física quanto tecnológica.
Todos os dados pessoais do Usuário desta página Web obtidos pela Empresa serão tratados e processados de acordo com todas as leis aplicáveis da República Oriental do Uruguai e especialmente a Lei nº 18.331 e seus decretos regulamentares.
A Empresa adoptou as medidas técnicas de segurança e os padrões de qualidade existentes, de forma a garantir a máxima segurança e confidencialidade nas comunicações. Portanto, a Empresa declina qualquer responsabilidade pela violação dos sistemas de segurança do Usuário ou pela inviolabilidade das comunicações quando estas são transportadas por quaisquer redes de telecomunicações.
A Empresa compromete-se a atualizar e manter as medidas técnicas que considere necessárias para garantir a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais, evitando qualquer alteração, perda, tratamento, processamento ou acesso não autorizado. Esta obrigação será desenvolvida de acordo com o estado da tecnologia e a natureza dos dados pessoais.
4. Modificações ao Acordo
A Empresa pode modificar os Termos e Condições Gerais a qualquer momento, tornando os termos modificados públicos no Site. Todos os termos modificados entrarão em vigor 5 (cinco) dias após sua publicação. No prazo de 5 (cinco) dias após a publicação das modificações introduzidas, o Usuário deverá se comunicar por e-mail clicando aqui caso não as aceite; nesse caso a relação contratual será dissolvida e será desqualificado
